CODIGO PENAL 2023 – LEGISLACAO

Descrição

Código Penal trás índice sistemático e alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. Ideal para consulta diária e para prova e concurso O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site: www.editoramizuno.com.br Tópicos abordados: Código Penal atualizado com as Leis nº 14.344/2022; 14.245/2021; 14.232/2021; 14.230/2021; 14.197/2021; 14.192/2021; 14.188/2021; 14.155/2021; 14.133/2021; 14.132/2021; 14.478/2022; 14.532/2023. Lei de Contravenções Penais atualizada com as Leis nº 14.197/2021 e 14.132/2021. Exposição de motivos do Código Penal de 1940. Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984. Lei de introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais. Índice Alfabético-remissivo do CP. Notas remissivas. Acesso on-line às Súmulas do STF e STJ.