CODIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO

Descrição

CONFORME: • Lei 14.653/2023 – Regula recomposição da vegetação em nascentes • Lei 14.595/2023 – Aumenta prazo para regularização ambiental CONTÉM: • Legislação Complementar (PRA, CRA e PSA) • Jurisprudência atualizada • Atos Internacionais correlatos POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO FLORESTAL – COMENTADO E ANOTADO ARTIGO POR ARTIGO” Em mais uma edição, revisada e atualizada, o Código Florestal Comentado e Anotado, Artigo por Artigo, faz homenagem a um dos grandes expoentes do Direito Ambiental, Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo aposentado e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, é um dos autores mais consultados pelos juristas brasileiros e estrangeiros, acadêmicos de Direito, e citado pela jurisprudência nacional. Assim, nada mais justo de homenageá-lo com a presente obra, fruto de trabalho em equipe de professores e profissionais que atuam na seara ambiental, auxiliados por alunos do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, uma das mais bem-conceituadas Instituições de Ensino Superior privadas do Estado de São Paulo. Diferentemente da primeira edição, cujo diferencial se deu em virtude de ser obra comentada e anotada pioneira da Lei n.º 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, a presente edição é entregue por essa dileta equipe bem mais madura, em virtude do desenvolvimento da jurisprudência nacional e das posteriores regulamentações de institutos criados, ou mesmo relevados, pelo referido Diploma, como as Cotas de Reserva Ambiental, Áreas Rurais Consolidadas, Programa de Regularização Ambiental, Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros. O leitor tem em suas mãos uma das obras mais completas sobre a principal legislação florestal brasileira, que vai além da descrição normativa, uma vez que, além das anotações decorrentes da legislação e atos internacionais correlatos, também traz comentários embasados na melhor doutrina e levantamento jurisprudencial dos tribunais do país, em especial o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Lucas de Souza Lehfeld AUTORES: • Ana Luiza Rodrigues da Silva • Larissa de Castro Coelho • Leonardo Isper Nassif Barbin • Lucas de Souza Lehfeld • Nathan Castelo Branco de Carvalho • Rômulo Christian Pereira