- 2%

CODIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO

  • COELHO,LARISSA DE CASTRO (ORGANIZADORA)
  • CONSOLETTI,RAUL MIGUEL F. DE O. (ORGANIZADOR)
  • FERREIRA,OLAVO ALVES (ORGANIZADOR)
  • LEHFELD,LUCAS DE SOUZA (ORGANIZADOR)

Economize R$ 2,20 comprando agora

de R$ 109,90 por R$ 107,70

até 5x de R$ 21,54 sem juros

Em estoque

Editora: JUSPODIVM  | 6ª edição  | Publicação: 2025  | Páginas: 448  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788544254745

SKU: 27849 Categorias: ,

Calcule prazo de entrega e frete:

Não sei meu CEP
Compartilhe esta oferta!!!

Descrição

INCLUI: • Indicação de Legislação Complementar (PRA, CRA e PSA) • Jurisprudência atualizada • Atos Internacionais correlatos CONFORME: • Lei 14.944/2024 – Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera a Lei 7.735/1989, o Código Florestal e a Lei dos Crimes Ambientais. • Lei 14.932/2024 – Acrescenta § 5º ao art. 29 do Código Florestal para autorizar a apresentação do CAR para fins de apuração da área tributável de imóvel rural. • Decreto 12.046/2024 – Regulamenta, em âmbito federal, a Lei 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO FLORESTAL – COMENTADO E ANOTADO ARTIGO POR ARTIGO”? Em mais uma edição, revista e atualizada, o Código Florestal Comentado e Anotado, Artigo por Artigo, reafirma a importância do tema perante a comunidade jurídica formada por profissionais, professores e alunos do Direito. Nesta edição o texto vem atualizado com as recentes alterações legislativas do Código Florestal e de seus decretos regulamentares, além de normas esparsas e jurisprudência de relevância dos principais Tribunais do país, trazendo como novidade a possibilidade de sua aplicação a fatos pretéritos, conforme recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. A questão florestal tornou-se pedra de toque quanto à emergência climática, o que traz necessária e adequada interpretação da presente norma, que se mostra mais madura, principalmente pela consolidação de sua constitucionalidade e avanço na sua aplicação pelos órgãos do Executivo. O leitor tem em suas mãos uma das obras mais completas sobre a principal legislação florestal brasileira, que vai além da descrição de seus dispositivos, pois também contempla a doutrina de excelência, a jurisprudência, os tratados internacionais e a normativa infraconstitucional correlatos, de maneira a proporcionar aos profissionais do Direito, professores e alunos subsídios suficientes para compreender a sua mens legis. A partir do contexto ambiental contemporâneo, a obra ressalta o fundamental papel das áreas territoriais especialmente protegidas pela Constituição Federal, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e Áreas de Uso Restrito. Permite uma visão sistêmica dessa tutela ambiental, já que traz à análise, além de normas supralegais (normas de Direito Internacional ratificadas), disposições federais, estaduais e municipais, atos infralegais como Decretos, Resoluções (como do CONAMA), Instruções Normativas (como do IBAMA, ICMBio) e regulamentos. Nesse sentido, gostaria de agradecer, imensamente, toda a equipe de profissionais, professores e alunos que participaram desse projeto que, em curtíssimo espaço de tempo, já se encontra em sua sexta edição, o que demonstra a qualidade e a profundidade do trabalho realizado. Lucas de Souza Lehfeld

Informação adicional

Peso 0,705 kg
Dimensões 2 × 16 × 23 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Apenas clientes logados que compraram este produto podem deixar uma avaliação.