CODIGO DE PROCESSO PENAL 2023 – LEGISLACAO

Descrição

O Código Processo Penal com índice sistemático para facilitar a localização do dispositivo legal. Perfeito para concursos e exames da OAB O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site: www.editoramizuno.com.br Tópicos abordados: Código de Processo Penal atualizado com as Leis nº 14.365/2022, 14.245/2021 e 14.155/2021. Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal. Notas remissivas. Acesso on-line às Súmulas do STF e STJ.