CODIGO CIVIL 2023 – LEGISLACAO

Descrição

O Código Civil Legislação, com índice alfabético-remissivo e sistemático que facilitam a localização do dispositivo legal. Ideal para concursos e exames da OAB O Código Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site: www.editoramizuno.com.br Tópicos abordados: Código Civil atualizado com as Leis nº 14.451/2022, 14.405/2022, 14.382/2022 e 14.309/2022. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Índice Alfabético-remissivo do Código Civil. Notas remissivas. Acesso on-line às Súmulas do STF e STJ.