CLT COMENTADA

Descrição

A “CLT Comentada”, elaborada pelo Professor da Universidade de São Paulo e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Homero Batista, constitui uma referência para profissionais e acadêmicos do Direito do Trabalho. Este livro apresenta comentários organizados e essenciais, permitindo uma compreensão aprofundada da legislação trabalhista em seu contexto atual. Destacam-se na obra as análises sobre temas contemporâneos de grande relevância, como a discussão entre o negociado e o legislado, o imposto sindical e o acesso à justiça. A abordagem prática e detalhada do autor proporciona uma visão abrangente das transformações e desafios enfrentados no campo do Direito do Trabalho. Para aqueles que atuam ou estudam nesta área, a “CLT Comentada” é uma fonte valiosa de conhecimento e esclarecimento, reafirmando-se como um recurso indispensável no cenário jurídico trabalhista. A nova edição foi completamente revisada e atualizada para incorporar as mais recentes mudanças na legislação e jurisprudência. Inclui, por exemplo, a Lei 14.824/2024, que regulamentou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, além de decisões importantes do TST e STF, como o julgamento do Tema 1.232, que estabeleceu a tese favorável ao redirecionamento da execução para empresas do mesmo grupo econômico. Também destaca a ratificação, pelo Brasil em 2024, da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).