CLT COMENTADA – ARTIGO POR ARTIGO

Descrição

Aprofunde-se na legislação trabalhista com o Livro CLT Comentada Artigo por Artigo 3ª edição, atualizado com as leis de 2024. A Editora Mizuno apresenta a 3ª edição do Livro CLT Comentada Artigo por Artigo, coordenada pelos renomados professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca. Este livro é um recurso indispensável para profissionais e estudantes do Direito Trabalhista, oferecendo uma análise detalhada e atualizada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Livro CLT Comentada Artigo por Artigo 3ª edição destaca-se por sua abordagem objetiva e clara, proporcionando interpretações técnicas e jurisprudências consolidadas. Especialistas com vasta experiência na área comentam cada artigo da CLT, tornando-o um guia essencial para entender a legislação trabalhista brasileira, especialmente após a reforma trabalhista. Atualizações Legislativas A edição de 2024 inclui as mais recentes alterações na legislação trabalhista, incluindo Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Notas remissivas às Medidas Provisórias vigentes são também um recurso valioso. Diferenciais do Livro Comentários baseados em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Inclusão de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST. Atualizações conforme as leis mais recentes, incluindo a Lei nº 14.766, Lei nº 14.690, entre outras. Público-Alvo: Ideal para advogados, gestores, auditores fiscais, magistrados, membros do MPT, estudantes e operadores do Direito Trabalhista. FAQs Qual a importância da 3ª edição para profissionais do Direito? Esta edição é crucial para profissionais que buscam estar atualizados com as mais recentes modificações na legislação trabalhista, incluindo a interpretação de novas leis e jurisprudências. O livro é indicado para estudantes? Sim, é uma ferramenta essencial para estudantes de Direito, oferecendo uma compreensão profunda da CLT e suas aplicações práticas. As informações estão atualizadas para o ano de 2024? Sim, o livro inclui todas as atualizações legislativas e jurisprudenciais relevantes até o ano de 2024. Conclusão A CLT Comentada Artigo por Artigo 3ª edição é uma obra fundamental para qualquer profissional ou estudante envolvido com o Direito Trabalhista. Sua abordagem detalhada e atualizada, somada à credibilidade da Editora Mizuno, torna este livro um investimento valioso para aprimoramento profissional e acadêmico. Tópicos abordados: Inclui: ?Comentários a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal ?Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST ?Notas remissivas às Medidas Provisórias vigentes no tempo de acordo com ?Lei nº 14.766, de 22 de dezembro de 2023: Não são quantidades inflamáveis aquelas contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares ?Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023: Institui o programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil) ?Lei nº 14.684, de 20 de setembro de 2023: Considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito ?Lei nº 14.657, de 23 de agosto de 2023: Permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência ?Lei nº 14.467, de 4 de agosto de 2023: Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional ?Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023: Dispões sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens ?Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres ?Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022: Dispõe sobre o Pagamento do Auxílio-alimentação e o Teletrabalho ?Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022: Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) ?Lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022: Medidas Trabalhistas Alternativas (PEMER) ?Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022: Afastamento da Empregada Gestante ?Lei nº 14.297, de 5 de janeiro de 2022: Proteção a Entregadores por Aplicativos