CLT COMENTADA – ARTIGO POR ARTIGO

Descrição

Sob a liderança dos renomados professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno lança a 4ª edição atualizada da “CLT Comentada – Artigo por Artigo”, uma referência essencial para: Advogados trabalhistas; Gestores públicos e privados; Auditores fiscais; Magistrados e membros do MPT, e Estudantes e operadores do Direito. A obra se destaca por sua linguagem clara e objetiva, combinando análises técnicas e jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluindo súmulas, orientações jurisprudenciais (OJ) e precedentes normativos (PN). Comentada por especialistas de vasta experiência, esta edição traz as últimas atualizações legislativas garantindo uma visão prática e atualizada para a aplicação do Direito do Trabalho. Ideal para consulta profissional e estudo, a CLT Comentada (2025) é um instrumento indispensável para quem busca dominar as nuances da legislação trabalhista brasileira. ?? Tópicos abordados ? INCLUI: Comentários a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Notas remissivas às Medidas Provisórias vigentes no tempo ? DE ACORDO COM: Lei nº 14.846/2024 – Medida especial de proteção em arquivos, bibliotecas e museus Lei nº 14.824/2024 – Conselho Superior da Justiça do Trabalho Portaria MTE 66/2024 – Atualização de valor de multa Lei nº 14.766/2023 – Quantidade inflamável em tanques de combustível Lei nº 14.690/2023 – Programa Desenrola Brasil Lei nº 14.684/2023 – Periculosidade para agentes de trânsito Lei nº 14.657/2023 – Retirada em caso de atraso de audiência Lei nº 14.467/2023 – Relações de trabalho com entidades religiosas Lei nº 14.611/2023 – Igualdade salarial entre homens e mulheres Lei nº 14.457/2022 – Programa Emprega + Mulheres Lei nº 14.442/2022 – Auxílio-alimentação e Teletrabalho Lei nº 14.438/2022 – SIM Digital Lei nº 14.437/2022 – PEMER Lei nº 14.311/2022 – Afastamento da empregada gestante Lei nº 14.297/2022 – Proteção a entregadores por aplicativos