CLT COMENTADA

Descrição

Com a experiência colhida em trinta anos de Magistratura do Trabalho e igual tempo de magistério superior, Amador Paes de Almeida e a Editora Saraiva oferecem a CLT Comentada, agora em sua 10ª edição, destinada a advogados, acadêmicos de direito, administração e economia, profissionais de recursos humanos, contabilidade e quantos, por força das suas funções, tenham de lidar com a legislação trabalhista. Sua metodologia se baseia na sequência que melhor se ajusta à compreensão da legislação laboral. A obra divide-se em quatro livros: o Livro I aborda os dispositivos da Constituição Federal de 1988 que estabelecem os fundamentos básicos do Direito do Trabalho no Brasil; o Livro II refere-se às normas trabalhistas consolidadas, acompanhadas de comentários e da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho, com destaque para as súmulas do TST; o Livro III (online) transcreve a legislação complementar por assunto, com especial menção às normas processuais complementares, sob o título Processo do Trabalho. Finalmente, o Livro IV (online) se ocupa das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em matéria trabalhista, com destaque para as orientações jurisprudenciais, precedentes normativos e instruções normativas. O índice geral por matéria e o índice alfabético-remissivo facilitam o manuseio da obra e reforçam a ampla aceitação pela comunidade a que se destina. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.261/2021 Novo art. 628-A da CLT e a ADI 5.766 (2021) Inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT.