CATIMBA CONSTITUCIONAL – O STF, DO ANTIJOGO A CRISE CONSTITUCIONAL

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ TEMAS COMO: – Ministros e a maioria do STF – Casos centrais – Caso da prisão após condenação em segunda instância – Juízes jogadores: os riscos da catimba para os próprios tribunais – Crise de Confiança Constitucional – Jogando limpo: o STF pode nos tirar da crise? E muito mais! POR QUE ESCOLHER O LIVRO CATIMBA CONSTITUCIONAL – O STF, DO ANTIJOGO À CRISE CONSTITUCIONAL? Este livro é uma tentativa de explicar o que aconteceu com o Supremo Tribunal Federal, para que tenha passado do papel de herói da nação para o de vilão em menos de uma década. As respostas surgem com a ajuda de uma noção familiar aos jogos de futebol e que passa a ser utilizada para explicar conflitos institucionais relevantes de história brasileira recente. Pelo aprofundamento da noção de “catimba” e a adaptação para o conceito de “catimba constitucional”, é possível enxergar com mais clareza por que muitas ações do STF incomodaram a comunidade jurídica e a população em geral, mesmo quando simplesmente seguiam a Lei. O diagnóstico de que o Supremo Tribunal Federal se tornou cada vez mais “catimbeiro” ao longo dos últimos anos não é um problema apenas para o Tribunal. Essa é uma conduta que coloca em risco a própria democracia brasileira. Fruto de uma pesquisa ampla, com dados desde 2012, “Catimba Constitucional” ajuda seus leitores a entender a cada nova polêmica envolvendo o STF se, afinal, “eles podem mesmo fazer isso? QUEM RECOMENDA: Catimba constitucional nos ajuda a compreender como chegamos a este atual momento, em que a própria sobrevivência da democracia constitucional está em jogo. Com a ascensão de uma liderança profundamente hostil aos valores e regras democráticas, que vê a política com uma relação amigo-inimigo, e que busca a instabilidade para que se faça presente o momento de exceção, entramos num estágio que transcende a catimba. Trata-se de uma verdadeira crise constitucional. A catimba, no entanto, contribuiu para que o jogo constitucional chegasse a este momento crítico. Rubens Glezer não poderia ter escrito este texto incisivo se não tivesse um profundo domínio de teoria de direito, do direito constitucional, da literatura mais recente e candente sobre os processos de degeneração das democracias, assim como atenção ao vertiginoso cenário da política brasileira. (…) A crítica de Rubens Glezer tem sempre uma finalidade generosa e cuidadosa de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia, jamais de aprofundar sua perda de legitimidade. Nesse sentido, sua posição como autor em nada se diferencia de natureza intelectualmente inquieta e moralmente generosa. Oscar Vilhena Vieira