CASES DE PRATICA PREVIDENCIARIA

Descrição

Colaborador: Edney Borges Nascimento CONFORME: • Jurisprudência do STF, do STJ e do TNU até novembro/2024 INCLUI: • 151 casos simulados POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CASES DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA: CASOS SIMULADOS COM RESOLUÇÃO”? A ideia desta obra surgiu de modo bem curioso e peculiar. Fiz no Especcial Jus um curso de cases para o concurso de Analista do TRF da 4ª Região em meados de 2019. Criei quase todos os casos e trouxe dois de outros concursos públicos. Peguei os temas do dia a dia previdenciário e assistencial na Justiça Federal e Estadual que envolvem o INSS, introduzindo as teses tradicionais do STF, do STJ e do TNU. O curso ficou lindo. Os alunos o adoraram. Vários foram aprovados no concurso, mas tive um pequeno “problema”. Os alunos (inúmeros) do curso de prática previdenciária e pós-graduação EAD ficaram com “ciúme” e queriam acesso ao mesmo conteúdo de qualquer jeito. Aí, finalmente, percebi o que estava na minha frente e eu não enxergava. Precisava de um projeto de cases de prática previdenciária com viés profissional e, além de aulas EAD, fazer um livro também seria necessário. Surgiu, portanto, a decisão de utilizar os cases inicialmente criados para o curso preparatório e os ampliei com mais detalhes da prática profissional previdenciária, reproduzindo de modo idêntico as demandas no processo administrativo e judicial previdenciário. Além disso, criei novos cases e introduzi, em diversos casos, as inovações da Reforma Constitucional da Previdência aprovada pela Emenda 103/2019. Enfim, assim surgiu o CASES DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA – CASOS SIMULADOS COM RESOLUÇÃO, que tem como principal perfil a preparação prático-profissional previdenciária, podendo também ser utilizado para fases avançadas de concursos públicos. A obra conta com a importante colaboração do previdenciarista Edney Borges Nascimento que transcreveu as aulas. Nesta 5ª edição, de 2025, inicialmente, fizemos uma revisão nos casos existentes para promover as devidas atualizações. Em seguida, inserimos novos casos à luz da jurisprudência produzida no ano de 2024, elevando de 140 para 151 casos