Descrição
A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2!* *Não podem ser vendidos separadamente Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido através do Jusplay* em um período de 06 meses. *aplicativo exclusivo da Editora Juspodivm Modelo Caderno com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento. O LEITOR ENCONTRARÁ: Edição atualizada até 10.12.2024, incluindo as revogações promovidas pelo Marco Legal de Seguros (Lei 15.040/2024) no Código Civil. Espaços para anotações Letra maior para uma leitura confortável Em espiral para facilitar o manuseio Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos. Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2025. Os materiais estarão disponíveis na sua área exclusiva do site. TOMO 1: Constituição Federal e ADCT LINDB Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho TOMO 2: Código de Defesa do Consumidor Código Florestal Estatutos e Normas sobre a OAB Legislação Complementar Súmulas CONHEÇA OS ESTATUTOS E DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: Estatuto da Cidade Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Empresa Pública Estatuto da Igualdade Racial Estatuto da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa Idosa Estatuto do Desarmamento Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina Lei Antidrogas Lei da Ação Civil Pública Lei da Ação Popular Lei da ADI e ADC Lei de Improbidade Administrativa Lei das Concessões de Serviços Públicos Lei de Execução Penal Lei de Falências Lei de Licitação Lei de Locações Lei de Propriedade Industrial Lei do FGTS Lei do Habeas Data Lei do Mandado de Injunção Lei do Mandado de Segurança Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza Lei dos Juizados Especiais Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Lei dos Juizados Especiais Federais Lei Maria da Penha Lei dos Servidores Públicos Lei Geral do Processo Administrativo
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