CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR – DEFENSORIA PUBLICA

Descrição

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? • Desenhado para o estudo da Lei Seca • Artigos mais cobrados destacados • Estudo direcionado com leis e dispositivos legais selecionados de acordo com o que é exigido nos concursos para a carreira • Espaços para anotações • Com espiral para facilitar o manuseio • Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 30.06.2023 CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA: • Princípios Institucionais da Defensoria Pública • Direito Constitucional • Direito Penal • Direito Processual Penal e Execução Penal • Direito Civil • Direito Empresarial • Direito Processual Civil • Direito do Idoso • Direito da Criança E Do Adolescente • Direito do Consumidor • Direitos Difusos e Coletivos • Direitos Humanos *As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo) ALGUMAS NORMAS QUE TAMBÉM COMPÕEM A OBRA: • Lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) • Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/1950) • Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965) • Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) • Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) • Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989) • Bem de Família (Lei nº 8.009/1990) • Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) • Lei do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080/1990) • Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (LC nº 80/1994) • Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) • ADI e ADC (Lei nº 9.868/1999) • Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) • Internação Compulsória (Lei nº 10.216/2001) • Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006) • SINASE (Resolução CONANDA nº 119/2006) • Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008) • Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009) • Alienação parental (Lei nº 12.318/2010) • SINASE (Lei nº 12.594/2012) • Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) • Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei nº 14.069/2020) • Serviço de Atendimento ao Consumidor (Decreto nº 11.034/2022) E mais! POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA – DEFENSORIA PÚBLICA? A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Complementar – Defensoria Pública! Mas, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os maiores especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Todos os detalhes foram cuidadosamente pensados, desde a seleção das normas com maior ocorrência nos principais concursos até a indicação dos artigos que merecem uma atenção especial. Esses dispositivos estão marcados com o símbolo *, para otimizar sua preparação. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em check lists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco!