BUSCA E APREENSAO-GENERALIDADES E ESPECIFICIDADES

Descrição

A obra aborda os principais assuntos relacionados à busca e apreensão, desde os pressupostos e fundamentos da medida cautelar, passando por temas polêmicos e de intenso debate doutrinário e jurisprudencial, tais como a busca e apreensão em escritórios de advocacia, apreensão, extração e análise de aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos, busca e apreensão veicular, bem como temas inéditos, específicos e pouco debatidos na doutrina e jurisprudência, como o mandado de busca e apreensão adesivo, a busca com a utilização de cães farejadores e as hipóteses em que a polícia pode forçar a entrada do imóvel sem a prévia exibição e leitura do mandado. Em razão da ineficácia das formas tradicionais de cumprimento do mandado de busca e apreensão, esta obra abordará uma forma mais eficaz de se cumprir o mandado de busca e apreensão, à luz do princípio da proibição da proteção deficiente e de outros princípios correlatos. Uma das formas de cumprimento mais eficaz é através do mandado de busca e apreensão adesivo, cujo caráter persecutório possibilita o cumprimento do mandado onde quer que esteja residindo o investigado, em caso de inesperada e repentina mudança de endereço.