BPC/LOAS E A (IN)JUSTICA SOCIAL

Descrição

O livro BPC/LOAS e a (In)Justiça Social propõe uma análise crítica e profundamente atual sobre o Benefício de Prestação Continuada destinado à pessoa com deficiência e ao idoso em situação de vulnerabilidade. Com base em legislação, jurisprudência, instrumentos normativos e prática profissional, a obra revela como a burocracia e a ausência de uma perspectiva humana nas avaliações vêm negando acesso ao direito fundamental à dignidade. A partir de casos reais e reflexões sobre o modelo biopsicossocial, o autor examina os principais entraves enfrentados pelos requerentes, como a omissão da avaliação social, a adoção de laudos exclusivamente médicos e os critérios economicistas que violam o espírito da assistência social. O livro propõe alternativas para garantir o efetivo acesso ao BPC, com estratégias jurídicas fundamentadas e atuação técnica comprometida com a justiça social. Trata-se de uma leitura essencial para advogados, assistentes sociais, operadores do direito, acadêmicos e todos que atuam com direitos das pessoas com deficiência e políticas públicas de proteção social. Mais que um manual técnico, é um convite à empatia, à escuta e à construção de um sistema mais justo e acessível.