AUTONOMIA, ENVELHECIMENTO E NEGOCIOS JURIDICOS

Descrição

Este trabalho aborda de modo interdisciplinar e do ponto de vista do Direito Civil e da Gerontologia, a autonomia, o envelhecimento e a forma como estes institutos são tratados em decisões judiciais relacionadas aos negócios jurídicos do casamento, da união estável e da disposição do patrimônio, que envolvem idosos. Para sua elaboração foram realizadas leituras de referenciais teóricos sobre a autonomia e o envelhecimento, estudos sobre a legislação e o levantamento de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 2015. O levantamento de casos permitiu a seleção de algumas decisões, que foram analisadas e que ensejaram reflexões a respeito do assunto.