ASPECTOS JURIDICOS ECONOMICOS DA FASE PRE-CONTRATUAL

Descrição

Fundamentalmente, as negociações fazem parte de um processo de manifestação da autonomia privada e estão presentes em diversos momentos da vida em sociedade, podendo preceder situações das mais variadas, tais como, por exemplo, as resoluções de conflitos de interesses, as criações de sociedades e associações, as trocas de bens etc. No campo pré-contratual, as negociações expressam a liberdade individual de contratar e estipular o conteúdo contratual e, principalmente por não estarem submetidas a nenhum regramento jurídico específico, podem apresentar diferentes arquétipos e tomar distintos rumos, tudo a depender da disposição negocial das partes, dos interesses envolvidos, da quantidade de temas debatidos, das pretensões antagônicas diagnosticadas, do número de pessoas envolvidas, do tempo de duração, e tantos outros aspectos. Isto significa que pluralidade dos fatores que condicionam as negociações pré-contratuais torna o universo do procedimento negocial extremamente vasto, apresentando inúmeras repercussões e variáveis de acordo com o contexto em que estão inseridas. Nesse cenário, esta obra, fruto de dissertação de mestrado acadêmico, entrega ao leitor um estudo interdisciplinar de Direito e Economia voltado a explorar a fase que antecede a conclusão do contrato, com objetivo de aproximar o utilitarismo e o consequencialismo das teorias econômicas com as normas e os institutos jurídicos que conformam os padrões de justiça comutativa.