ASPECTOS ESSENCIAIS DO IMPOSTO E DA CONTRIBUICAO SOBRE BENS E SERVICOS

Descrição

Sobre a Obra: A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura uma nova fase da tributação do consumo no Brasil, substituindo um sistema fragmentado por um modelo mais moderno e unificado. Em Aspectos Essenciais do Imposto e da Contribuição sobre Bens e Serviços, os autores apresentam uma análise clara e acessível sobre o IBS e a CBS, explicando os fundamentos econômicos e jurídicos que sustentam o novo IVA Dual brasileiro. A obra detalha os principais aspectos dos tributos — material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo — e compara o novo modelo com o antigo regime (ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS). Também aborda desafios práticos relevantes, como materialidade, sujeição passiva, princípio do destino e não cumulatividade, sempre conectando teoria e aplicação. Com rigor técnico e linguagem didática, o livro se torna leitura essencial para profissionais e estudantes que buscam entender não apenas as regras da reforma, mas sua lógica e impactos. É um guia conciso e atual para quem deseja compreender o sistema que orientará a tributação brasileira nas próximas décadas.