ARBITRAGEM E PROCESSO COLETIVO

Descrição

Passados quase 10 anos desde que foram oferecidos ao mercado editorial os primeiros estudos dedicados a uma abordagem mais aprofundada das “arbitragens coletivas”, o tema hoje caminha a passos largos no Brasil. Sua seara de maior debate reside na área de mercado de capitais, na defesa de coletividades de acionistas minoritários, a ensejar diversos questionamentos e interessantíssimos debates sobre a intersecção entre dois mundos que não nasceram conjuntamente: o processo coletivo e o arbitral. Em paralelo, o seu uso também é aventado em outras searas, como a trabalhista, a tributária, a ambiental. A coletânea traz textos de autores das mais diversas áreas, que se debruçaram sobre alguns dos temas inerentes ao uso das “arbitragens coletivas”, e, dentro dos recortes metodológicos propostos, puderam expressar opiniões e buscar as soluções que entenderam mais adequadas para as questões investigadas. A obra contém: Estudo de direito comparado; Análise sobre a confidencialidade do processo; Avaliação sobre conexão entre processos; A defesa de direitos individuais homogêneos; Mecanismos de anulação da sentença arbitral; Efeitos da coisa julgada; Aferição de litispendência entre demandas; Regulamentação do tema pelas Câmaras de Arbitragem.