Descrição
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Aposentadoria por Idade Urbana – Aposentadoria Rural – Aposentadoria Híbrida – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência A EC 103/2019 trouxe profundas e significativas mudanças no regime das aposentadorias de todos os brasileiros, sejam do setor privado, sejam do setor público. Nesta obra, abordamos as aposentadorias programadas dentro do RGPS Regime Geral da Previdência Social. Desse modo, são detalhadas a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade Urbana, Aposentadoria Rural, a Aposentadoria por Idade Híbrida (Mista) e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. A Aposentadoria Especial será tratada em outro volume desta Coleção Senhor Resumo da Juruá, diante da extensão e complexidade da matéria. Convidamos o leitor para uma leitura rápida, resumida, mas completa acerca dos citados benefícios previdenciários de aposentadorias. As regras de cálculos das aposentadorias antes e depois da EC 103/2019 são esmiuçadas com visão sob a perspectiva financeira e a crítica social. A evolução histórica das aposentadorias na Carta Constitucional é abordada em texto curto e objetivo. Como não poderia deixar de ser, as Regras de Transição, para concessão de aposentadoria aos trabalhadores inscritos no RGPS até o dia da publicação da EC 103 (13/11/2019), receberam atenção especial com a elaboração de tabelas de pontos e tabelas de idade. Temos a convicção de que o leitor desta obra estará munido do material necessário para compreensão e aplicação das normas legais aplicáveis às aposentadorias do RGPS.
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