Descrição
O trabalho desenvolvido na presente obra busca apresentar de forma atualizada os caminhos para o alcance da Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Reconhecimento do Tempo laborado em Condições Insalubres de Motoristas e Cobradores de Ônibus. Repleta de conceitos, orientações, decisões, jurisprudências e modelos processuais, esta obra traz ainda em seu bojo a possibilidade de revisão de aposentadoria para os motoristas e cobradores já aposentados, visando aumento da renda e a concessão do melhor benefício. Diante das frequentes alterações no cenário previdenciário, principalmente no que tange à Aposentadoria Especial, que muito foi alterada pela Reforma da Previdência advinda com a EC 103/2019, pela dificuldade do acesso à prova da insalubridade, a obra surge como instrumento a auxiliar os profissionais do direito a escolher os caminhos para o êxito do processo, discutindo amplamente o assunto, as decisões e as reais formas de manejar o pedido através dos dispositivos ideais, visando a melhoria da qualidade de vida desses profissionais motorista e cobrador de ônibus, segurados da previdência social que tanto carecem de proteção social. Neste esforço, a advogada Taís Rodrigues dos Santos trata do tema dispondo sobre os mais relevantes conceitos e meios para buscar o direito ao reconhecimento da insalubridade dessa classe trabalhadora (motoristas e cobradores de ônibus), mesmo após a vigência da Lei 9.032/1995, revisar o benefício desses profissionais, inclusive com as mais importantes peças processuais e jurisprudências para fundamentar e viabilizar o direito e conquistar a melhor renda de aposentadoria.
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