ACAO DE REPARACAO POR DANOS CONCORRENCIAIS

Descrição

LIVRO de acordo com a Lei 14.470/2022 — PREFÁCIO: Flávio Luiz Yarshell PROFESSOR TITULAR DE PROCESSO CIVIL DA FACULDADE DE DIREITO DA USP: “Assim, diante da ausência de técnicas processuais específicas e adequadas à reparação dos danos causados por infração à ordem econômica, buscam-se técnicas aplicáveis, com uma coerente e harmoniosa conjugação de temas processuais e materiais, em que o exame destes funciona como banco de prova para os postulados apresentados em relação àqueles.” — 7 EIXOS CENTRAIS DO LIVRO: 1. Jurisdição e Competência, 2. Partes e Terceiros, 3. Prova, 207 4. Danos e Formas de Reparação, 5. Relação entre as Instâncias e as Demandas Reparatórias, 6. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, e 7 Diretrizes e Técnicas Processuais Adequadas à Tutela Reparatória.