ABANDONO AFETIVO – FORMAS DE PREVENCAO AOS DANOS CAUSADOS AOS FILHOS PELA OMISSAO PARENTAL

Descrição

O abandono afetivo parental é situação recorrente na sociedade brasileira, no entanto o Poder Judiciário passou a receber demandas concernentes a essa conduta há poucos anos, sendo os entendimentos jurisprudenciais ainda não pacificados. Além disso, percebe-se que os estudos voltados para o tema, majoritariamente, tratam apenas da (im)possibilidade de responsabilização civil em face do pai ou mãe abandonante. Por isso, a presente obra apresenta perspectiva inovadora na seara científica acerca dessa omissão de cuidado. O livro aborda a temática de forma interdisciplinar, perpassando pelas áreas do Direito, Psicologia, Sociologia, Serviço Social, Políticas Públicas e estudos sobre famílias. Em seu capítulo teórico, a autora discorre sobre o abandono afetivo, englobando suas diversas condutas, possíveis agentes e diferentes significações existentes na literatura, caracteriza as lesões decorrentes do abandono como danos existenciais e descreve a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano. No capítulo posterior são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa. Nele consta a delimitação do tipo da investigação, exposição da fase documental, na qual a pesquisadora coletou decisões jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Estado de Minas Gerais e Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul e da fase de realização de questionários e entrevistas com jovens que vivenciaram o abandono afetivo durante a infância e adolescência, bem como a delimitação dos meios para a coleta e análise dos referidos dados. No terceiro capítulo são trazidos os resultados e discussões, com a descrição dos participantes do estudo, a análise estatística das decisões jurisprudenciais coletadas, tópicos sobre a percepção dos filhos sobre o abandono afetivo, os sujeitos ativos e condutas caracterizadoras dessa omissão, além da identificação dos danos causados por ela e dos fatores de proteção e de risco, inibidores dessas lesões. Por fim, são apontadas possibilidades de prevenção aos referidos danos em tópico de fechamento, considerando-se a concepção dos participantes, os documentos analisados e a literatura científica pesquisada.