CODIGO CIVIL – MAXILETRA

Descrição

Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CC: atualizado até a Lei nº 15.068/2024; Código Florestal: atualizado até a Lei nº 15.042/2024; ECA: atualizado até a Lei nº 14.987/2024; Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.849/2024; Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei nº 14.978/2024; Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024; Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizado até a Lei nº 14.994/2024; Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: atualizado até a Lei nº 15.076/2024; Marco Regulatório de Primeira Infância: atualizado até a Lei nº 14.880/2024; Lei nº 14.852/2024 (Marco Legal dos Jogos Eletrônicos); Lei nº 15.040/2024 (Marco Legal dos Seguros); Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição atualizada até 20/01/2025 A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. A obra contempla: Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra; Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por assuntos da legislação extravagante; Atualizações recentes em destaque; Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.