Descrição

Livro organizado em 2 tomos: Tomo 1: Traz toda a legislação selecionada em MAXI Formato (21×28 cm) Tomo 2: Contém os índices alfabético-remissivos e sistemático em um Tomo Extra, agora com formato maior (17×24 cm) para facilitar seus estudos! *A aquisição do livro inclui os 2 tomos. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO: Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: – Registro Civil das Pessoas Naturais – Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica – Registro de Imóveis – Tabelionato de Notas – Tabelionato de Protestos de Títulos – Tabelionato e Ofício de Registros de Contratos Marítimos Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: CF e ADCT; CPC/2015 e CTN na íntegra; Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916, ambos na íntegra; Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023); Leis e Decretos correlatos; Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ; Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; Instruções da Receita Federal do Brasil; Instruções Normativas do INCRA; Portarias; Resoluções; Circulares do Banco Central; Súmulas relacionadas; Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural; Enunciados do Colégio Notarial do Brasil CNB-CF; Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros ENNOR; Enunciados do IBDFAM; Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado UINL; Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA: Alfabético-remissivo de todo o conteúdo do livro principal; Alfabético-remissivo exclusivo do Provimento CNJ 149/2023; Sistemático do Provimento CNJ 149/2023; Sistemáticos da Constituição Federal, do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Código Tributário Nacional, do Código de Ética da Anoreg-BR e da Lei de Registros Públicos. COM LETRA MAIOR ONDE VOCÊ MAIS PRECISA! + Conforto + Rendimento POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL? O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Este projeto inovador foi desenvolvido em Maxi Formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico arrojado para garantir o máximo conforto na leitura. Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema: O primeiro tópico aborda a Parte Geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a Parte Especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos. Adicionalmente, há um capítulo dedicado à Legislação sobre Cédulas, Letras, Notas e outros títulos. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado UINL, além das Conclusões Internacionais do 30º Congresso Mundial da UINL. Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central. Além disso, a obra possui cinco índices os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para facilitar manuseio e busca, os índices remissivos e sistemáticos foram apresentados em um tomo extra. Com esta coletânea, você tem em mãos uma ferramenta indispensável para a prática e o estudo do Direito Notarial e Registral, reunindo em um só volume o que antes exigia múltiplas fontes e longas horas de pesquisa. Seja para o concurseiro que busca uma preparação sólida e atualizada, seja para o profissional que necessita de precisão normativa no exercício diário de suas funções, este Vade Mecum foi concebido para oferecer segurança, eficiência e confiança. Mais do que uma obra de consulta, trata-se de um verdadeiro instrumento de trabalho e atualização permanente essencial para quem busca excelência no serviço notarial e registral.