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EXECUCAO FISCAL APLICADA

  • MELO FILHO,JOAO AURINO DE

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Editora: JUSPODIVM  | 11ª edição  | Publicação: 2024  | Páginas: 1104  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788544251300

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Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO FISCAL APLICADA”? As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente. Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980. Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados, mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar. Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil. João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC. A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Fredie Didier Jr. AUTORES • Augusto Newton Chucri • Eduardo Rauber Gonçalves • João Aurino de Melo Filho • Leonardo Munareto Bajerski • Luiz Henrique Teixeira da Silva • Marcelo Polo • Marcos Paulo Sandri • Marilei Fortuna Godoi

Informação adicional

Peso 2,208 kg
Dimensões 4 × 16 × 23 cm

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