CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Descrição

Atualizado até a EC 132/2023 CONFORME: • LC 200/2023 – Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; • Lei 14.751/2023 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; • Lei 14.701/2023 – Regulamenta o art. 231 da CF para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; • Lei 14.536/2023 – Considera os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”? O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas. Mantivemos nesta edição, atendendo aos pedidos de inúmeros leitores, o quadro sinótico que foi inserido ao final de cada capítulo, agora de forma ampliada, para favorecer a uma melhor e rápida absorção dos conteúdos abordados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.