CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL.4

Descrição

CONFORME: • Lei 15.040/2024 — Marco Legal de Seguros • Res. 599/2024 do CNJ — Institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.4”? Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 15.040/2024, a Resolução n. 454/2022, a Resolução n. 599/2024 e a Recomendação n. 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No capítulo sobre autocomposição coletiva, inserimos dois novos itens, para tratar de temas práticos cada vez mais recorrentes: a) autocomposição global e processos coletivos envolvendo juízos com competência absoluta distinta, com o propósito de apresentar algumas diretrizes práticas para a solução de problemas dogmáticos; b) os acordos coletivos para além do compromisso de ajustamento de conduta. Agradecemos os insights dos colegas Graziela Argenta Zaneti, João Paulo Lordelo, Elton Venturi e Cristina Seixas Graça. No capítulo sobre execução, inserimos dois itens: a) um para abordar o tema 1.317 da repercussão geral do STF; b) outro para abordar a Resolução Conjunta n. 10 do CNJ e do CNMP e a ADPF n. 944. Os autores deste livro são, juntamente com Antonio do Passo Cabral, editores da revista on-line totalmente gratuita de direito processual Civil Procedure Review (https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista), editada pela Faculdade Baiana de Direito e veículo oficial de divulgação dos trabalhos da ProcNet. Nesses espaços virtuais, sempre serão divulgados e atualizados os temas deste volume. Por isso, convidamos você a nos acompanhar em nossas redes sociais, inscrevendo-se em nossos canais, assistindo aos nossos vídeos e, se achar que é o caso, curtindo e compartilhando tudo isso. As indicações completas estão ao final desta nota. Contamos com a ajuda e a paciência do leitor. Estamos, como sempre, à disposição para ouvir críticas e sugestões. Este livro é uma obra em progresso. Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso da mesma maneira.