Descrição
O trabalho do Prof. Alfa Oumar Diallo cumpre tais programas científicos, mantendo unidade de método nas apresentações das matérias jurídicas, sem deixar de reverenciar a respectiva aplicação prática. Construído a partir dessa proposta, o livro vê-se dividido em três partes bem definida. Uma primeira, na qual ele analisa o Sistema Tributário Nacional e os tributos aduaneiros. A segunda, destinada ao estudo dos regimes de renúncias de receitas em favor do comércio exterior, apreciando as diversas técnicas utilizadas: isenções, incentivos, drawback etc. E uma terceira, dedicada especialmente às questões maiores sobre regimes de integração, harmonização fiscal, flexibilização de soberania e aplicação dos tratados internacionais na ordem interna. Todos estes são temas da maior dificuldade, mas que foram abordados com destreza pelo Autor.’
Avaliações
Não há avaliações ainda.