PIS/PASEP E COFINS PERGUNTAS E RESPOSTAS-SANTOS-PAIXAO EDITO

Descrição

Este livro traz o trabalho de pesquisa e compilação das regras contemporâneas das contribuições do PIS, do PASEP e da COFINS, visando atender as necessidades dos profissionais envolvidos na área tributária. Dividido em cinco capítulos, este livro procura discorrer sobre as contribuições do PIS/PASEP e da COFINS, abrangendo as características destas contribuições. No primeiro capítulo trata-se das regras gerais, examinando a fundamentação constitucional, a base de cálculo, a decadência, a prescrição, os sistemas de cumulatividade e não cumulatividade e outros assuntos de interesse geral. No segundo capítulo pretende-se responder perguntas a respeito da incidência destas contribuições sobre a receita bruta. Na sequência, serão examinadas as perguntas relacionadas com a incidência das contribuições sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços. No quarto capítulo tem-se perguntas e respostas com vista à incidência das contribuições sobre a folha de pagamento. O capítulo trata de responder questionamentos sobre a incidência das contribuições sobre as receitas governamentais.