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TRIBUTACAO AMBIENTAL-A PROTECAO DO MEIO AMBIENTE NATURAL

  • NIEVES,FABIO

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Editora: QUARTIER LATIN  | 1ª edição  | Publicação: 2012  | Páginas: 216  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788576745891

SKU: 26908 Categoria:

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Descrição

‘(…) Começou seu estudo com noções sobre o meio ambiente natural na Constituição. Focalizou o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o dever de preservá-lo. Daí partiu o direito Tributário, que dele trata (…) Deteve-se (…) sobre os princípios constitucionais limitadores da imposição tributária ambiental. (…) ao final, apresentou suas seguras conclusões (…) . Todas apoiadas, também. em qualificada doutrina e expressiva jurisprudência. De sorte que a obra há de prestar relevante serviço aos estudiosos do Direito Tributário e do meio ambiente natural.’

Informação adicional

Peso 0,39 kg
Dimensões 1,2 × 14 × 21 cm

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