Descrição
A acessibilidade da linguagem adotada foi objeto de grande preocupação do autor ao elaborar esta obra, atendendo aos reclames dos estudantes ouvidos em sala de aula, nos corredores das faculdades e por meio eletrônico. O livro objetiva também conciliar uma visão panorâmica dos principais temas internacionais, mas abrangendo ainda os problemas que se apresentam mais relevantes na contemporaneidade. A metodologia de divisão em quatro partes e capítulos observa os conteúdos programáticos mais comuns da disciplina Direito Internacional Público, contemplando ao final o Direito Comunitário que, embora já se configure como ramo autônomo na doutrina europeia, ainda é estudado como parte do direito internacional no Brasil. O livro aborda na Parte I os aspectos gerais do Direito Internacional Público, passando pelo seu histórico e fundamento até o desvelar de suas fontes principais e de suas relações com o Direito Interno (Parte II). Já a Parte III aprofunda-se nos sujeitos de Direito Internacional Público, com ênfase no Estado (e suas dimensões territorial e pessoal), mas também na análise das organizações internacionais e indivíduos, abordando os Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas. A Parte IV trata de temas mais específicos, como a solução pacífica ou belicosa de conflitos internacionais, a responsabilidade internacional, o Tribunal Penal Internacional e a Imunidade à Jurisdição Estatal. Por fim, a Parte V aborda o Direito Comunitário, apresentando um histórico da União Europeia e suas principais instituições, permitindo uma visão efetivamente pragmática de todo o sistema, inclusive com sua aplicabilidade direta, principiologia e fontes, como os atos unilaterais da Autoridade Comunitária.
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