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REPERCUSSAO GERAL SOB OTICA TEORIA SIST. DE NIKLAS LUHMANN

  • VIANA,ULISSES SCHWARZ

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Editora: SARAIVA  | 2ª edição  | Publicação: 2011  | Páginas: 233  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788502107878

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Descrição

Este título pertence à linha “pesquisa acadêmica” da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema. Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisória no STF, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra com indagações, argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, “Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira”.

Informação adicional

Peso 0,46 kg
Dimensões 1,4 × 14 × 21 cm

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