DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL ARTS.197 A 288-VOL.3-PRADO-RT

Descrição

Esta edição além de ter passado por revisão ortográfica gramatical e temática foi reformulada para oferecer condições de acesso rápido e direto ao conteúdo da matéria servindo de instrumento ao conhecimento jurídico. A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. Este terceiro volume trata da Parte Especial do Código Penal – Arts. 197 a 288 abordando os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos contra os costumes contra a família contra a incolumidade e a paz públicas. Em alguns artigos o autor inseriu uma nota adicional com uma explicação chamada de “Note bem”. Neste ponto o autor traz explicações sobre outras leis sobre entendimentos diversos aplicações concretas do artigos além do tratamento constitucional. Em alguns artigos o autor inseriu nota adicional com explicações sobre outras leis entendimentos diversos aplicações concretas dos artigos além de tratamento constitucional.