RISCO CLIMATICO E RESPONSABILIDADE CIVIL

Descrição

A degradação ambiental tem-se intensificado progressivamente, tornando-se mais evidente com os avanços científicos e tecnológicos. Atualmente, a sociedade enfrenta desafios globais críticos, embora estudos frequentes comprovem o impacto das atividades humanas na crise climática – especialmente a emissão de gases de efeito estufa – quanto à aceleração do aquecimento global, os riscos decorrentes do paradoxo entre desenvolvimento e preservação continuam a se diversificar. A crise climática impõe novos desafios à proteção dos direitos humanos e fundamentais, exigindo respostas jurídicas capazes de enfrentar riscos que ultrapassam fronteiras, comprometem a qualidade de vida e ameaçam as futuras gerações. Nesse cenário, a responsabilidade civil assume um papel estratégico, que pode ir muito além de sua tradicional função de reparar danos. Caroline Vaz é Professora de Direito Civil na PUCRS, dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu. Doutora em Direito pela Universidade de Zaragoza e Pós-Doutora pela Universidade Católica del Sacro Cuore, Milao. Mestre em Direito pela PUCRS. Promotora de Justiça do Estado do RS desde 2002, atualmente exercendo função de Promotora Corregedora. Foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (2014 a 2019); Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (2019-2021), Subprocuradora-Geral de Gestão Estratégica (2021-2023). Autora dos livros Funções da Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor à Segurança Alimentar e Responsabilidade Civil e diversos artigos jurídicos na área de direito civil-constitucional e de direito do consumidor.