Descrição
SOBRE o Autor MARCO AURÉLIO GRECO é Advogado, Doutor em Direito pela PUC-SP, Membro Associado da European Association of Tax Law Professors, Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ex-Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Ex-Professor da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. —— Sobre a OBRA O fio condutor deste conjunto de textos é o foco em temas tributários de caráter substancial e não formal. É fato que no início da minha vivência com o direito tributário (1970-1974) adotei uma visão formal para lidar com as questões que se apresentavam. Porém, depois de concluído meu mestrado (influenciado pelos ensinamentos do Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior) e indo realizar estudos em Roma, onde conheci o Professor Gian Antonio Micheli e tive contato com a obra do Professor Massimo Severo Giannini, entendi o quão importante era enfrentar os temas substanciais, e não meramente formais, que a tributação enseja. ——– Da Apresentação por SERGIO ANDRÉ ROCHA Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ: Para a compreensão da contribuição estrutural de Greco ao estudo do Direito Tributário, destacam-se os capítulos 1 a 6 e 12. As bases da teoria do autor sobre o papel da solidariedade na tributação encontram-se, em especial, nos capítulos 4 e 12. Para a visão crítica do autor sobre o princípio da legalidade e o papel da finalidade na interpretação do texto normativo tributário, são fundamentais os capítulos 1, 7, 8 e 10. A leitura do capítulo 9 é essencial para entender que a teoria de Greco não parte de um dever tributário estático, mas sim de uma tributação dinâmica. No tema da interpretação, o capítulo 11 é leitura obrigatória para qualquer pessoa que queira compreender o que significa interpretar o Direito. A dimensão prática do pensamento de Greco torna-se evidente nos capítulos 13, 14 e 15, que mostram como as provocações teóricas do autor repercutem na esfera tributária.
Avaliações
Não há avaliações ainda.