PRINCIPIO ANTICORRUPCAO, O

Descrição

Entre a agonia ética e a resiliência institucional, o Brasil vivencia uma corrosão que sacrifica direitos fundamentais. Diante de uma cleptocracia sistêmica, este livro visa demonstrar a existência de um Princípio Anticorrupção autônomo, extraído tanto do âmago das constituições quanto do direito internacional. A pesquisa indaga se tal princípio, mesmo que implícito, é capaz de balizar o sistema de integridade nacional ou se demanda positivação expressa no texto constitucional. O Ministério Público brasileiro renasce cotidianamente, fortalecido para novos ciclos de enfrentamento, mesmo ante as barreiras e iniciativas de retrocesso que tentam mitigar seu alcance e desvirtuar sua essência. Em um processo de eterna reconstrução, a instituição reafirma que, para os guardiões da probidade, o recuo é juridicamente impossível e moralmente impensável. Não se pode negar a natureza geneticamente estabelecida pelo constituinte de 1988: a de sentinela inabalável e guardião do princípio anticorrupção, um esteio fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Amílcar Araújo Carneiro Júnior é Doutor em Direito Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra, revalidado Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense ? UNIPAR. Máster en proceso penal y garantismo, Universitat de Girona; Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ? UNAES. Membro do IBDP ? Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ABRAMPA ? Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente. Membro do Ministério Público de Mato Grosso do Sul exercendo sua função de Promotor de Justiça na cidade de Dourados/MS. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Processo Coletivo e Interesses Difusos e Coletivos.