CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL

Descrição

Diversas tradições jurídicas ao redor do mundo conceberam a tutela do meio ambiente com um direito de hierarquia constitucional, ganhando, em alguns casos, o status de Direito Fundamental, como é o caso do texto constitucional brasileiro. Não por outra razão, a análise deste direito e de suas dimensões mostra-se de extrema relevância para compreender a amplitude e a profundidade da tutela do meio ambiente. A presente obra apresenta, sem qualquer ambição de exaurir o tema, uma introdução às múltiplas faces e nuances normativas do texto constitucional brasileiro na tutela do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, trazida no artigo 225 da Constituição. Délton Winter de Carvalho é Advogado, consultor jurídico e parecerista. Professor de Direito Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS ?, nível Mestrado e Doutorado. Pós-Doutor pela University of California, Berkeley, CA, USA (2013), com orientação do Prof. Dr. Daniel Farber. Pós-Doutor pela Loyola University, New Orleans, USA (2024), orientado pelo Prof. Dr. Robert Verchick. Doutor e Mestre em Direito Público, UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade (CNPq/PPGD UNISINOS). Professor Visitante na Berkeley School of Law, UC Berkeley, Califórnia, Estados Unidos e na Loyola University School of Law, New Orleans, Louisina, Estados Unidos. Membro consultivo da CEMCDA ? Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e do IAB ? Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro permanente do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, criado pelo Decreto Estadual n. 57.647/2024, no âmbito do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 16.134/2024.