DIREITO CIVIL E ARBITRAGEM – INFLUXOS E DESAFIOS – VOL. II

Descrição

Esta obra coletiva parte da premissa de que a Arbitragem é um campo propício para o exame e a aplicação do Direito Civil. Com a redução do formalismo processual, a substância do conflito ocupa a centralidade do debate, o que possibilita a análise profunda dos institutos do Direito Civil. O diálogo estabelecido entre esses dois campos demonstra como a Arbitragem utiliza categorias clássicas do Direito Civil – como inadimplemento, nexo de causalidade e dano – para a resolução das controvérsias. Evidencia-se, ainda, que o próprio instituto arbitral encontra na teoria geral dos contratos a sua origem e os seus limites. A organização segue as divisões tradicionais do Direito Civil – teoria geral, obrigações, contratos, contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões ?, reunindo especialistas que enfrentam temas atuais e específicos. Desde a extensão da convenção de arbitragem por desconsideração da personalidade jurídica até a aplicação da boa-fé objetiva ao dever de revelação do árbitro, os artigos demonstram como a flexibilidade procedimental privilegia o rigor na aplicação da dogmática material. Mais do que oferecer respostas definitivas, o objetivo da obra é estimular novas análises, permitindo ao leitor reconhecer, na prática arbitral, a operabilidade indispensável das categorias do Direito Civil.