Descrição
As sociedades contemporâneas são sociedades tipicamente multiculturais. Os encontros de culturas distintas, no mais das vezes indesejados, têm entre seus principais produtos sociais os conflitos culturais. Geri-los e resolvê-los, por meio de soluções justas e pacificadoras, de forma a proporcionar uma convivência harmoniosa entre os diversos grupos culturais em contato no mesmo espaço público, tem-se demonstrado, na prática, um dos grandes desafios dos nossos dias. Quando tais conflitos culturais são classificados pela lei penal estatal como comportamentos criminosos, apesar de considerados práticas culturais permitidas ou mesmo incentivadas dentro de minorias culturais, os problemas relacionados com a convivência multicultural assumem uma importância ainda mais destacada, uma vez que colocam em confronto as próprias formas de ver e ser no mundo dessas sociedades minoritárias divergentes, precisamente no que as define e lhes permite permanecerem unidas enquanto comunidades culturais. A presente obra ocupa-se desses conflitos culturais de interesse penal nas sociedades multiculturais. A partir de uma concepção significativa do delito e de uma metodologia discursiva do direito, propõe-se a estudar as diversas possibilidade de tratamento dogmático–penal dos fatos culturalmente motivados. Assim, em função de uma série de fatores penalmente relevantes, relativos, notadamente, ao nível de isolamento social da comunidade de pertencimento cultural do autor do fato e à natureza do bem jurídico-penal atingido pela conduta culturalmente motivada, insta, conforme o caso, enquadramentos dogmáticos transversais na teoria do delito, chegando a soluções normativas diversas.
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