Descrição
O edital do Exame de Ordem 46 incluiu, no conteúdo programático da segunda fase em Direito Constitucional, o tópico: Precedentes qualificados dos Tribunais Superiores. Do mesmo modo, inseriu-o na parte de materiais e procedimentos permitidos para consulta na prova prático-profissional. Tendo em vista as recentes mudanças e considerando os dois Tribunais Superiores de maior relevância na nossa segunda fase o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) , separamos as teses de repercussão geral do STF, as de recurso especial repetitivo do STJ, os resumos das decisões finais do STF em controle concentrado de constitucionalidade e os principais precedentes que lastrearam a criação das súmulas vinculantes para compor este material. Para essa segunda edição, com o objetivo de facilitar o manuseio do livro, organizamos um sumário mais detalhado, com recorte em 7 (sete) temas fundamentais do Direito Constitucional para a prova da OAB: Controle de constitucionalidade, Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Poder legislativo, Processo Legislativo, Simetria, Administração Pública e Ordem econômica. Ainda é cedo para analisarmos o impacto dessa mudança editalícia na prova, bem como se haverá, de fato, alterações no certame. Contudo, como sempre oferecemos aos nossos alunos uma experiência completa de aprendizado e material de apoio, não poderíamos desconsiderar essa inclusão no edital. Quanto à forma de utilização do material jurisprudencial nos estudos para a prova da segunda fase, haverá preparação em sala de aula com esse objetivo.
Avaliações
Não há avaliações ainda.