PROCESSO ESTRUTURAL NO BRASIL, O

Descrição

A tese aqui defendida sustenta que a consensualidade deve ser o liame metodológico central do processo estrutural, haja vista que soluções dialogadas e cooperativas trazem uma maior chance de implementação duradoura, evitando a perpetuação do estado de desconformidade. Esse posicionamento encontra validação no desfecho da Suspensão de Liminar 1.696, em que o STF estimulou a construção dialogal e consensual da solução. Acredita-se que o processo estrutural, ao unir autoridade judicial, diálogo entre as partes, cooperação entre diversos agentes, apresenta-se como meio apto para o enfrentamento de questões complexas e multifacetadas, garantindo respostas progressivas, eficazes, socialmente aceitas e capazes de encerrar inconstitucionalidades sistêmicas. João Gabriel Callil Zirretta Pestana é Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ), onde recebeu a graduação magna cum laude. Pós-graduado em Processo Civil e Gestão Jurídica pela mesma instituição. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ), com distinção e louvor. Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Especialista em Direito Civil, Processo Civil e métodos adequados de solução de conflitos, desenvolve sua atuação profissional no contencioso cível estratégico e na arbitragem, com ênfase em litígios cíveis e empresariais.