Descrição
A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista. Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do Trabalho. Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho. O livro apresenta as alterações trazidas pela Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica). O objetivo do livro é manter o profissional da área trabalhista sempre atualizado. A maior alteração na legislação trabalhista desde a edição da CLT. Em 2017, com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista teve impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamentou diversos institutos jurídicos e apresentou as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Em resumo, buscamos analisar as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e seus possíveis reflexos nos diversos institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.
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