REGULACAO DOS ATIVOS VIRTUAIS

Descrição

A presente obra oferece uma leitura atual, estratégica e interdisciplinar sobre um dos temas mais relevantes da economia digital contemporânea. A obra analisa o mercado de ativos virtuais a partir da Análise Econômica do Direito, articulando-a com a teoria dos sistemas, das instituições e com os fundamentos constitucionais da livre iniciativa e da liberdade econômica. O livro examina a diversidade de ativos virtuais, suas categorias e espécies, bem como a forma pela qual o Estado se estrutura diante desse mercado dinâmico, distinguindo agentes reguladores, regulados e não regulados. A partir dessa análise, identifica as falhas de mercado geradas pelo rápido avanço tecnológico e pelos novos modelos de negócios financeiros, destacando seus impactos econômicos e sociais. Com linguagem técnica e abordagem pragmática, a obra propõe soluções regulatórias responsivas, capazes de conciliar inovação, desenvolvimento econômico e segurança jurídica. Defende-se o papel estratégico do Banco Central do Brasil como agente central na regulação do setor, adotando a Análise Econômica do Direito de forma complementar à macroeconomia e aos aspectos sociais, como instrumento para decisões regulatórias mais eficientes para o crescimento econômico baseado na livre concorrência, o livro enfrenta um dos maiores desafios do mercado de ativos virtuais: o combate à criminalidade organizada. Ao integrar regulação inteligente e eficiência institucional, a obra demonstra como é possível proteger o sistema financeiro, incentivar a inovação e fortalecer o desenvolvimento econômico. Indispensável para juristas, reguladores, pesquisadores, profissionais do mercado financeiro e formuladores de políticas pública.