DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E CRISE

Descrição

A coletânea Democracia, Constitucionalismo e Crise examina a ascensão e o crescimento de movimentos populistas de extrema direita e seus impactos sobre os regimes democráticos em diferentes regiões do mundo. O livro parte do diagnóstico de que os ataques ao Estado democrático de direito colocam em risco conquistas centrais do constitucionalismo democrático, ao mesmo tempo em que revela a existência de reações institucionais e sociais voltadas à defesa da democracia. Após as ondas de redemocratização do século XX, consolidou-se uma expectativa segundo a qual a democracia se expandiria globalmente como meio de enfrentamento das desigualdades, ampliação de direitos e inclusão social e cultural. Ainda que sujeita a reveses e reduções formais, predominava a convicção de que eleições livres, garantias de direitos, separação de poderes e liberdade de expressão permaneceriam como elementos inegociáveis do regime democrático. O livro reúne três linhas temáticas. A primeira, dedicada à democracia, reúne análises sobre a trajetória recente dos regimes democráticos, a qualidade das democracias, as disputas conceituais em torno do populismo, as relações entre democracia e liberalismo, os impactos do capitalismo global, a erosão democrática, o papel dos movimentos sociais, o militarismo, a soberania e o uso da força estatal. A segunda parte concentra-se nos constitucionalismos, abordando o papel das constituições, das cortes constitucionais e do judiciário em contextos de retrocesso democrático, os limites do emendamento constitucional, o simbolismo constitucional, o federalismo em crise, o populismo de direita na União Europeia, os efeitos institucionais da pandemia e os desafios da representação política. A terceira parte examina as crises contemporâneas da democracia, com destaque para o populismo togado, o infralegalismo autoritário, a crise da representação, a resiliência constitucional, a cooperação institucional, a democracia militante, o papel do direito internacional e os impactos das políticas econômicas sobre a representação política.