PRECEDENTES VINCULANTES E LITIGANCIA DE MA-FE

Descrição

Apresentação: Fredie Didier Jr. Prefácio: Marcelo José Magalhães Bonizzi Posfácio: Christoph Alexander Kern POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRECEDENTES VINCULANTES E LITIGÂNCIA DE MÁ-Fɔ? Fred é juiz e professor da UFPE há muitos anos, processualista conhecido e respeitado, observador arguto e excelente debatedor – além de escrever bem. Ele aproveitou sua experiência como juiz assessor no Superior Tribunal de Justiça e seu excelente domínio da dogmática do processo civil brasileiro para produzir um trabalho muito bom, útil e, para mim, surpreendente: é que eu andava um tanto desanimado (intelectualmente) com o tema dos precedentes, precisando de um bom estímulo, como este livro, para voltar a querer refletir a respeito. Livro útil e importante. Fredie Didier Jr. Frederico não propõe nenhuma virada “punitivista” no direito processual. Ao contrário, equilibra, com maestria, as necessidades de conter ataques desnecessários ao sistema de precedentes com a devida proteção aos direitos das partes, dos advogados e promotores que, embora possam mesmo vir a sofrer alguma medida restritiva, como as penas da litigância de má-fé, jamais devem ser surpreendidos com penas desproporcionais e que não tenham sido submetidas ao contraditório. A obra que vem a público é um importante alicerce para o modelo de precedentes que estamos tentando construir, coisa que o futuro leitor, mesmo se for ainda estudante de graduação, perceberá logo nas primeiras páginas. Marcelo José Magalhães Bonizzi