JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE

Descrição

Caro leitor(a) Neste livro você estará lendo a versão técnica e isenta de qualquer ânimo de um advogado militante em todas áreas do Direito há quase 60 anos e que nunca teve qualquer vinculação partidária. Conforme o leitor(a) verá, minhas razões estão baseadas estritamente dentro da Lei e da Doutrina Jurídica. Resumidamente, os assuntos aqui abordados são os seguintes: A nulidade do julgamento do ex-presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro e demais militares: a degradação moral e farsa do Supremo Tribunal Federal. O princípio da inocência no Direito Penal: fato típico e tipicidade no Direito Penal. O que é baderna (depredação do patrimônio) e golpe de Estado à luz da Doutrina, Lei e Direito Penal. Aplicação da “Lei Magnitski” contra Alexandre de Moraes e sua família. O Crime Organizado: como surgiu, o número infindável de facções criminosas, a criminalidade fora de controle, dinheiro do crime, aumento da população em áreas dominadas por facções ou milícias criminosas, a “Operação Contenção” em 28/10/2025 nos complexos do Alemão e da Penha no Rio de Janeiro (percepção da população e repercussão política), terrorismo e facções criminosas, facções criminosas e políticas partidárias, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADF) e a “Operação Contenção”. Sem educação não há futuro: como construir coletivamente uma luz no fim do túnel, a má formação do caráter. Golpe de Estado, Direito à Revolução e o art. 142 da Constituição Federal.