TRANSACAO E ARBITRAGEM NOS CONFLITOS FAMILIARES

Descrição

Esta obra sugere uma releitura dos conflitos familiares a partir de uma ótica do nosso tempo, levando em conta a realidade atual e um direito condizente com o momento contemporâneo. Propõe-se que o direito de família não seja mais considerado como indisponível, mas sim como prima facie disponível, com maior liberdade para os envolvidos, em tese pioneira e inovadora. A partir disso, emergem outros espaços para acordos envolvendo temas decorrentes dos conflitos familiares e admitem-se novas opções procedimentais para resolução dessas demandas, como a arbitragem para as esferas patrimoniais. O livro apresenta um dinâmico sistema plural de solução de disputas familiares e sucessórias, o que pode ser de significativa utilidade prática para os profissionais do Direito.