Descrição
O Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena, sucesso de vendas, escrito pelos Juízes de Direito Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, chega agora à sua 4ª edição, revisada e atualizada, reafirmando seu compromisso com a formação de qualidade de candidatos à magistratura e operadores do Direito Penal. Mantendo sua proposta original de oferecer aos leitores especialmente àqueles que se preparam para as provas de sentença nos concursos da magistratura, bem como aos que atuam na jurisdição criminal uma abordagem clara e prática sobre a prolação da sentença penal e aplicação da pena, mediante perguntas e respostas, esta nova edição incorpora as mais recentes evoluções jurisprudenciais dos Tribunais Superiores, além de ajustes relevantes na doutrina e prática processual. Na primeira parte, o leitor encontrará fundamentos teóricos essenciais sobre a sentença penal condenatória e absolutória, com destaque para os elementos estruturais da decisão. Em seguida, o livro mergulha nos aspectos práticos da dosimetria da pena, trazendo modelos e esquemas que facilitam a aplicação dos conhecimentos na prática forense e nos exames oficiais. A obra também foi ampliada com novos enunciados de súmulas, recursos repetitivos e jurisprudência dominante atualizada até 2025, além de questões extraídas de recentes provas de sentença, inclusive com capítulo dedicado ao concurso do TJRS. Desejamos uma excelente leitura e um estudo proveitoso nesta etapa tão importante da formação jurídica. ?? Tópicos abordados Conteúdos desenvolvidos ao longo da obra O livro aborda, de forma sistematizada e progressiva, os fundamentos teóricos e práticos relacionados à sentença penal e à dosimetria da pena, conforme apresentados na própria obra, respeitando integralmente sua estrutura original.
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