LOCACAO E LEI DO INQUILINATO COMENTADA

Descrição

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, reúne conteúdo teórico e prático sobre temas essenciais do Direito Civil e do Direito Imobiliário, com linguagem clara e abordagem acessível. O livro está estruturado com foco nos seguintes tópicos: Locação de Coisas no Código Civil, Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), Responsabilidade Civil das Imobiliárias, Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis, Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo e Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025). Na parte prática, o livro oferece modelos de peças e documentos amplamente utilizados na advocacia imobiliária e contratual, tais como: notificações locatícias, contratos de locação e de compra e venda, distratos, ação de despejo, ação de indenização, recursos, entre outros. Diante do exposto, esta obra torna-se um instrumento essencial para advogados, juízes, corretores de imóveis, estudantes e demais operadores do Direito que buscam soluções eficazes no campo das relações imobiliárias e locatícias. ?? Tópicos Abordados Locação de Coisas no Código Civil Temas Relevantes da Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/1991 Responsabilidade Civil das Imobiliárias Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214/2025