Descrição

Introdução Mais do que um tratado jurídico, Direito do Consumidor é uma obra de referência para compreender e aplicar, com segurança, os princípios e fundamentos que regem as relações de consumo no século XXI. Com linguagem precisa e abordagem integrada entre teoria e prática, Ivan Durães transforma décadas de experiência em advocacia, docência e pesquisa em um guia sólido para profissionais que buscam domínio técnico e visão crítica sobre o tema. Sinopse Mais que um livro, uma ferramenta crítica para o século XXI. Esta obra foi concebida como uma ferramenta estratégica para profissionais que enfrentam os desafios contemporâneos do Direito do Consumidor. Resultado de décadas de advocacia, pesquisa, docência e atuação no mercado de consumo, apresenta uma leitura jurídica profundamente comprometida com a realidade, aliando técnica e visão crítica em cada capítulo. Com estilo claro e precisão conceitual, o autor estabelece um diálogo consistente entre teoria e prática, propondo novos enfoques para diversos institutos das relações de consumo, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Sua originalidade reside na análise inovadora das transformações econômicas, tecnológicas e sociais que reconfiguram o universo do consumo, oferecendo perspectivas inéditas que ampliam e renovam a disciplina. Sem recorrer a modismos ou meras repetições doutrinárias, este livro se firma como referência crítica e aplicada, voltado à construção de um Direito do Consumidor capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo. Para quem é esse livro? Advogados que atuam em causas consumeristas e buscam argumentação sólida, estratégica e atualizada. Magistrados e membros do Ministério Público, pela abordagem técnica, acessível e sistemática do microssistema consumerista. Professores, pesquisadores e estudantes interessados na análise criteriosa dos fundamentos, categorias inéditas e temas emergentes. Candidatos a concursos e exames da OAB, em razão da didática clara, concatenação da organização temática e da abordagem global e objetiva. Órgãos públicos, entidades civis e instituições privadas voltadas à proteção, fiscalização ou orientação do consumidor. Gestores e leitores em geral interessados em compreender, com clareza, as dinâmicas atuais das relações de consumo. Principais tópicos Fundamentos constitucionais e princípios do Direito do Consumidor. Conceitos de consumidor e fornecedor, com análise das novas figuras do mercado digital. Produtos, serviços e inteligência artificial como objetos da relação de consumo. Direitos básicos e mecanismos de efetivação: informação, proteção, revisão contratual e reparação integral. Responsabilidade civil por vícios e defeitos de produtos e serviços. Oferta, publicidade, práticas abusivas e contrapropaganda. Cobrança de dívidas, repetição do indébito e tratamento de dados dos consumidores. Proteção contratual, cláusulas abusivas e contratos virtuais. Superendividamento: prevenção, crédito responsável e repactuação judicial. Tutelas administrativa, penal e coletiva do consumidor. Diferenciais da edição